REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
A pessoa idosa e o direito prioritário à saúde: apontamentos a partir da legislação brasileiro
Ana Paula Pereira da Silva
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Rebeca Neves Costa Jacobs, Geovana Hochaim Suiter, Guilherme Jardim de Oliveira, Dênia Rodrigues Pereira, Lívia Ramalho Neves
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A proteção de direito a imagem e o direito ao esquecimento: desafios e perspectivas na era digital
Ana Vitória Carvalho Barros
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EMINÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Lia Vitória Alves Costa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
GUARDA COMPARTILHADA E AS SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS
Marcelo Barbosa Arruda
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
COMPETÊNCIA EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO JURISDICIONAL
Anny Gabriela Martins de Abreu
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL NO BRASIL: UM ESTUDO DA DECISÃO DO STF
Paulo Henrique Araujo de Sousa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A CONFIGURAÇÃO DE CRIMES LICITATÓRIOS SEGUNDO A LEI 14.333/2021
Walisson Gomes da Silva
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A NECESSIDADE DE REFORÇO PUNITIVO NAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO: ANÁLISE JURÍDICA E IMPACTOS SOCIAIS
Bruno Ribeiro Brandão
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE TEÓRICA ACERCA DA MUDANÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO E LIMITES NO ROL DO ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992
Isaías Menezes Lopes
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESAMPARO LEGAL E SOCIAL COM OS INTERDITADOS EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA MENTAL
Jennifer Monique Martins de Abreu
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL A LUZ DOS DIREITOS AMBIENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Herbet Coutinho de Souza
11/11/2024