REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
IMPUTABILIDADE PENAL E TRANSTORNOS MENTAIS: DESAFIOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Miriam Alves Lopes Teixeira
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PERCEPÇÃO DO CRIME E DA JUSTIÇA
Fernanda Maurício Santos
13/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DAS ATENUANTES INOMINADAS CONFORME ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Lara Beatriz Miranda Nepomoceno
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPLORANDO O RACISMO AMBIENTAL: IMPACTOS, CAUSAS E ABORDAGENS PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL
Geysa Viana Saraiva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acesso à justiça no Brasil: desafios e perspectivas para efetivação dos direitos fundamentais
André Luis Mendes Dias
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Imposto sobre grande fortunas: a possibilidade e sua limitação ao ser implementado
Silmar da Silva Barros
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A aplicação do princípio da insignificância no direito penal familiar
Claudio Henrique Santos Araújo
04/04/2024