O estudo atual abordou, em primeiro lugar, uma perspectiva ampla,
porém concisa da disparidade social no Brasil, com o objetivo de estabelecer uma
tributação justa. Foi destacada a influência do poder de tributação do Estado na redução
da desigualdade socioeconômica, mencionando elementos históricos que contribuem
para a atual disparidade. Introduziu-se o conceito de equidade tributária e fiscal, para
demonstrar a viabilidade de uma tributação gradual, baseada na capacidade
contributiva de cada indivíduo. Destacou-se a necessidade urgente de reformar o
sistema tributário brasileiro, promovendo uma mudança de perspectiva, conforme
sugerido por diversos estudiosos e contemplado na proposta de emenda constitucional
no132/2023. A partir dessa análise, o estudo abordou os pontos específicos dessa
emenda, relacionados à tributação progressiva das grandes riquezas, discutindo tanto
as discordâncias quanto as vantagens de sua implementação. Para isso, foram
utilizadas pesquisas bibliográficas, documentais e jurisprudenciais como metodologia,
visando esclarecer como a disparidade social no Brasil pode ser mitigada através de um
sistema tributário mais equitativo e eficaz na distribuição dos recursos arrecadados.
BARROS, Silmar da Silva. IMPOSTO SOBRE GRANDE FORTUNAS: A POSSIBILIDADE E SUA LIMITAÇÃO AO SER IMPLEMENTADO. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/58. Acesso em 21/11/2024.