REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS
Emilly Loane Alves Soares
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DAS ATENUANTES INOMINADAS CONFORME ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Lara Beatriz Miranda Nepomoceno
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
“CÊ VAI SE ARREPENDER DE LEVANTAR A MÃO PRA MIM”: Aplicabilidade legal da guarda unilateral como princípio do melhor interesse em casos de violência d
Marcos José Alves Neto
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A aplicação do princípio da insignificância no direito penal familiar
Claudio Henrique Santos Araújo
04/04/2024