REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JUR
João Mateus Bruno Lima Neves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Maria de Fátima Pereira de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS E CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE
Wendell Pereira da Mota
04/04/2025
MONOGRAFIA
APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES HEDIONDOS
Geissy Kelle dos Santos Araujo
18/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EMINÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Lia Vitória Alves Costa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A aplicação do princípio da insignificância no direito penal familiar
Claudio Henrique Santos Araújo
04/04/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A aplicação de ampla defesa e contraditório no inquérito policial
Fransergio Narciso de Morais
04/04/2024