REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO
Fabíola Nunes Garcia
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ana Paula Pereira da Silva
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Gabriela Trindade Martins
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Janete Justino da Silva Teixeira
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DA LEI Nº 3.804/2021 NO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL NO TOCANTINS
Jennefer Raphaela Pereira Sales
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS EM CASOS DE DANOS AMBIENTAIS
Leonardo Moreira Cavalcante Souza Milhomens
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TRABALHO AUTÔNOMO E DIREITOS TRABALHISTAS
Luciana da Silva Belizario
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ALGORITMOS E JURISPRUDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A REGULAÇÃO TECNOLÓGICA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz Leôncio Aguiar Viana Neto
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Maria Fernanda Izidio Borges
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIOLÊNCIA ÉTNICA SOFRIDA POR PESSOAS INDÍGENAS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Pedro Lucas Figueira Freitas
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Renata Sousa Moreno
10/10/2024