REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS E CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE
Wendell Pereira da Mota
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE
Willa Mara Machado Miranda
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL NO CASO DE DANOS AMBIENTAIS
Junior de Sena Carneiro
03/03/2025
MONOGRAFIA
APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES HEDIONDOS
Geissy Kelle dos Santos Araujo
18/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A PENSÃO ALIMENTÍCIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REVISÃO DE VALORES
Stefhane Toribio Mendes
14/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PERCEPÇÃO DO CRIME E DA JUSTIÇA
Fernanda Maurício Santos
13/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
Késsily Carvalho Gonçalves
13/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A pessoa idosa e o direito prioritário à saúde: apontamentos a partir da legislação brasileiro
Ana Paula Pereira da Silva
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A proteção de direito a imagem e o direito ao esquecimento: desafios e perspectivas na era digital
Ana Vitória Carvalho Barros
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A herança digital sob a ótica do direito sucessório brasileiro
Anne Caroliny Marinho de Souza Alves
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
COMPETÊNCIA EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO JURISDICIONAL
Anny Gabriela Martins de Abreu
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR
Bruna Santos Pereira
11/11/2024