REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA RESPONSABILIDADE PENAL
Any Karolyne Lima Carvalho
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Bruna Cavalcante Dantas
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL
Eduardo Cardoso da Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Gabriela Trindade Martins
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REMIÇÃO DA PENA E SEUS BENEFÍCIOS
Gabriela Vieira Rocha
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPLORANDO O RACISMO AMBIENTAL: IMPACTOS, CAUSAS E ABORDAGENS PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL
Geysa Viana Saraiva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA OS PRODUTORES RURAIS
Gustavo Duarte Guerra
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
FALHAS NOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUENCIAS DE AUDITO
Habner Sousa Veras
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS
Ingrid de Souza Pires
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SOB A PERSPECTIVA DO FORNECEDOR
Izabella Dutra Pires Botêlho
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Janete Justino da Silva Teixeira
10/10/2024