REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
REGULAÇÃO DE GESTANTES DE ALTO RISCO EM GURUPI: DESAFIOS E EFICIÊNCIA
Maria Eduarda da Silva Araujo, Andressa Carvalho Tranqueira Fernandes
19/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI N. 15.123/2025 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AVANÇOS, DESAFIOS E O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Kellen Ribeiro Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ADULTIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: DESAFIOS NO DIREITO PENAL
Giovanna Verlangieri
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CÓDIGO PENAL PELA LEI 14.188/2021: AVANÇOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DAS MULHERES.
Ana Karla da Silva Menezes
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI
Karina dos Santos Rodrigues
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
APOSTAS E JOGOS ONLINE NO BRASILDESAFIOS NORMATIVOS E IMPACTOS SOCIAIS
Emmanuel da Silva Barros
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO EMPREENDEDORISMO: PROTEÇÃO NECESSÁRIA OU OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO?
Ester Rodrigues dos Reis
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A INTERAÇÃO FAMILIAR NO CAPS AD III: DESAFIOS E INTERVENÇÕES NO SUPORTE AO USUÁRIO DE ÁLCOOL
Giselle Soares Marinho, Giovana da Silva Ribeiro
26/11/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
BIOÉTICA, GENOMA HUMANO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA MANIPULAÇÃO GENÉTICA
Débora Neres Martins
11/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JUR
João Mateus Bruno Lima Neves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS
Lidiane Batista Ribeiro
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPUTABILIDADE PENAL E TRANSTORNOS MENTAIS: DESAFIOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Miriam Alves Lopes Teixeira
05/05/2025