REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
NEGLIGÊNCIA DE CUIDADO DO ESTADO COM AS VÍTIMAS DE CRIMES: O PARADOXO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A CONSTANTE LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAM
Gabriella Rodrigues Dantas
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ana Paula Pereira da Silva
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO
Fabíola Nunes Garcia
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE SOBRE JULGAMENTO DO PORTE DE MACONHA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPOSTA DO SENADO FEDERAL: OCORRÊNCIA DO EFEITO BACKLASH
David Dantas Miranda
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A FRAGILIDADE DO JUDICIÁRIO PARA SURDOS NO ESTADO DO TOCANTINS
Bruno Pio Bento
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS
Isadora Kalinda Marques Viana
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES
Késsily Carvalho Gonçalves
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O USO DO FAKE NEWS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Juliane Fernandes de Souza
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVO
Herica Jesus da Silva
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO: ESTADO LAICO É UM ESTADO ATEU?
Isabella de Brito Rocha
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Isabella Ribeiro Costa
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
UMA BREVE HISTORIOGRAFIA SOBRE A LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
Wainer de Matos
08/11/2024