REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL
Karoline Vasconcelos Brito
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS:ANÁLISE DOS PARÂMETROS JURÍDICOS PARA DISTINÇÃO ENTRE OPINIÃO LEGÍTIMA E DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE DIGITAL
Paulo Victor Rodrigues de Melo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA EXPOSIÇÃO DE FILHOS MENORES NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FENÔMENO SHARETING E SEUS REFLEXOS NA PR
Geovana Beatriz Galvão Morais
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
POVOS INDÍGENAS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O MARCO TEMPORAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Luana Esmelinda Souza Camargo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DO PODER FAMILIAR E IMPLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Maria Luisa Barros Lima
01/01/2026
MONOGRAFIA
TEORIA DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS NOMOLÓGICOS E DOGMÁTICOS DE CONSECUÇÃO
Breno Henrique Ascencio Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
BIOÉTICA, GENOMA HUMANO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA MANIPULAÇÃO GENÉTICA
Débora Neres Martins
11/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Lucas Silva Jorge Antunes
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
Lorenna de Brito Guimarães
13/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL A LUZ DOS DIREITOS AMBIENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Herbet Coutinho de Souza
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TELETRABALHO E OS DIREITOS TRABALHISTAS
Wesley Carvalho dos Santos
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
COMPETÊNCIA EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO JURISDICIONAL
Anny Gabriela Martins de Abreu
11/11/2024