REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
POVOS INDÍGENAS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O MARCO TEMPORAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Luana Esmelinda Souza Camargo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DO PODER FAMILIAR E IMPLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Maria Luisa Barros Lima
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
EFEITOS PSICOLÓGICOS DO DIVÓRCIO LITIGIOSO EM FILHOS MENORES: TUTELA JURISDICIONAL E O PAPEL DA PSICOLOGIA FORENSE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Luiz Felippe Bezerra Quirino
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
CEJUSC: A IMPORTÂNCIA DA OFICINA DE PARENTALIDADE E DIVÓRCIO
Micahelen Francisca Santos Fornari
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ERA DIGITAL: INOVAÇÕES DA LEI 14.133/2021 E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nátaly Emanuelly Gomes de Souza
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
AS MÍDIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Thyfani de Menezes Borges
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Vanuza Pires da Costa, Laura Marques da Silva, Cynthia Lhourrana Santos Silva, Fabiana Thays Santos Silva, Matheus Martins Fernandes, Geovana Beatriz Galvão Morais
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Ana Vitoria Miranda Peres
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ADULTIZAÇÃO DIGITAL E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: EXPOSIÇÃO PREMATURA DE CRIANÇAS E DEVERES DE PROTEÇÃO FAMILIAR E ESTATAL
Marlene Lorraynne Rodrigues Ferreira
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
Lucas Ferreira Silva Macedo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA EM HOSPITAIS PÚBLICOS
João Guilherme Floriano da Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DO PACOTE ANTICRIME NA EXECUÇÃO DA PENA: ANÁLISE CRÍTICA DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS
Lorena Batista Ramalho
01/01/2026