REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DENTRO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Erika Lelicia Teixeira Gonçalves
09/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
ACORDOS PRÉ-NUPCIAIS E SUA VALIDADE LEGAL
Émillyn Lorrane Pereira Menezes Lira
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS
Emilly Loane Alves Soares
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE E CELERIDADE NA BUSCA PELA TUTELA EXECUTIVA
Davi Henrique Alves de Paiva
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
OS EFEITOS DO DIVÓRCIO EM FILHOS MENORES
Gabriela Medeiros de Souza
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS
Lidiane Batista Ribeiro
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFETIVIDADE DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRI
Júlian de Almeida
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Jonas Amado Rodrigues de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JUR
João Mateus Bruno Lima Neves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CONTRATO DE NAMORO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
Izabella Alves Lima
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES NO BRASIL
Mariana Evangelista Serrato
05/05/2025