REPOSITÓRIO DIGITAL

MONOGRAFIA
TEORIA DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS NOMOLÓGICOS E DOGMÁTICOS DE CONSECUÇÃO
Breno Henrique Ascencio Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS
Isadora Kalinda Marques Viana
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO: ESTADO LAICO É UM ESTADO ATEU?
Isabella de Brito Rocha
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
UMA BREVE HISTORIOGRAFIA SOBRE A LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
Wainer de Matos
08/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DA LEI Nº 3.804/2021 NO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL NO TOCANTINS
Jennefer Raphaela Pereira Sales
10/10/2024