REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
GUARDA COMPARTILHADA E AS SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS
Marcelo Barbosa Arruda
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS FATORES DE RISCO E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
Osvaldo David de Oliveira Junior
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DIGITAL E SUAS APLICAÇÕES: A VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE, A PROTEÇÃO DE DADOS E MEDIDAS DE SOLUÇÃO
Paulo Cesar de Carvalho Júnior
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL NO BRASIL: UM ESTUDO DA DECISÃO DO STF
Paulo Henrique Araujo de Sousa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS REFORMAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO
Raylander Moreira Mota
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Rebeca Neves Costa Jacobs, Geovana Hochaim Suiter, Guilherme Jardim de Oliveira, Dênia Rodrigues Pereira, Lívia Ramalho Neves
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Sandra Abadia Pereira Soares Costa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ASSÉDIO MORAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO: CONSCIENTIZANDO EMPREGADORES E EMPREGADOS
Sara Heloisa Lima Cardeal Coelho
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL A LUZ DOS DIREITOS AMBIENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Herbet Coutinho de Souza
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE TEÓRICA ACERCA DA MUDANÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO E LIMITES NO ROL DO ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992
Isaías Menezes Lopes
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS: UM CHAMADO À AÇÃO PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUITATIVA
Kamíla da Silva Ferreira
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESAMPARO LEGAL E SOCIAL COM OS INTERDITADOS EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA MENTAL
Jennifer Monique Martins de Abreu
11/11/2024