Esta obra é um trabalho de pesquisa dedicado ao estudo dos aspectos
contemporâneos da pensão alimentícia no ordenamento jurídico brasileiro,
compreendendo a análise dos alimentos in natura, gravídicos, avoengos, a
pensão alimentícia fixada entre cônjuges e companheiros e a prisão civil
do devedor de alimentos. O instituto dos alimentos abrange, em essência,
todas as necessidades básicas de quem não consegue prover a sua própria
subsistência, não estando restrito ao fornecimento da alimentação,
destinando-se, também, ao suprimento de necessidades como educação,
vestuário, habitação, saúde, lazer, dentre outras; devendo o pensionamento
atender ao trinômio necessidade do alimentando, possibilidade do
fornecedor de alimentos e respeito ao princípio da proporcionalidade e
razoabilidade. A pesquisa se desenvolveu pelo método dedutivo, tratandose de pesquisa bibliográfica, com busca de informações em livros de
doutrinadores nacionais, leis que regulam o tema e decisões
jurisprudenciais dos tribunais pátrios, com análise qualitativa dos dados
coletados. Esta obra se preocupou em oferecer aos leitores uma base
teórica sólida, em diferentes níveis de conhecimento (estudante de direito,
juiz, advogado, profissional da área jurídica, ou interessados),
harmonizando teoria e prática.
SUITER, Geovana Hochaim. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO_CAPÍTULO. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/88. Acesso em 13/03/2025.