A presente pesquisa teve como objetivo apresentar o instituto da remição de pena, previsto
na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7210/84) e na Resolução nº391/2021 do CNJ, com o objetivo de
explicitar os benefícios, por meio de pesquisas bibliográficas, que este meio de reintegração social pode
trazer para a sociedade, afastando índices de reincidência e ampliando o percentual de ressocialização.
Assim, foram utilizadas bibliografias e reportagens que narraram a vida de ex-detentos que se
afastaram da criminalidade, pois enquanto no sistema, tiveram acesso a oportunidades de ocupações
lícitas. Por fim, tem-se como resultado almejado que este projeto consiga demonstrar aos leitores a
magnitude do tema ora abordado, de modo que contribua para a mitigação do preconceito que envolve
a remição de pena.
ROCHA, Gabriela Vieira. REMIÇÃO DA PENA E SEUS BENEFÍCIOS. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/85. Acesso em 15/03/2025.