O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante meio assistencialista que
veio auxiliar dois grupos muito vulneráveis da sociedade: os idosos e os deficientes. Esses grupos são
em sua maioria, compostos por pessoas que vivem à margem de uma sociedade jovem e adulta
atuante, e que por essa razão necessitam de apoio e cuidado, principalmente do Estado. Nesse sentido,
o objetivo desse estudo foi analisar o impacto econômico nos cofres públicos e também na sociedade,
na vida de quem recebe o benefício. No campo metodológico, foi realizada uma revisão bibliográfica,
com fundamento em artigos científicos, livros, periódicos, jurisprudência e na legislação atual sobre
o respectivo tema. A coleta de dados foi feita por meio de banco de dados tais como Scielo, Google
Acadêmico, dentre outros, no período de 2018 a 2023. Nos resultados, evidenciou-se que apesar de ser
importante e contribuir para a redução da pobreza, o estímulo ao consumo, a inclusão social e o bem-
estar geral da sociedade, o Benefício de Prestação Continuada tem um impacto econômico
significativo, aumento os custos do Governo Federal, possuindo um valor limitado, criação de
dependência dos beneficiários, está sujeito a fraudes e irregularidades, etc. É necessário equilibrar a
necessidade de fornecer assistência aos grupos mais vulneráveis da população com as demandas
orçamentárias globais e a sustentabilidade financeira do programa. Portanto, a administração eficaz
e a fiscalização rigorosa são fundamentais para garantir que o BPC atinja seus objetivos sociais e
econômicos de maneira eficiente.
SOUSA, Lucas Bandeira de. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/43. Acesso em 28/01/2025.