A pesquisa objetiva analisar como a legislação brasileira de direitos autorais pode
ser modernizada para responder aos desafios apresentados pela era digital. Busca-se um
equilíbrio entre a proteção dos direitos dos criadores de conteúdo e a promoção do acesso
equitativo à cultura e à informação.Na era digital, os direitos autorais assumem uma nova
dimensão no Brasil, com desafios e oportunidades únicas proporcionadas pelo ambiente online.
A legislação brasileira, representada principalmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº
9.610/98), enfrenta o desafio de adaptar-se às rápidas mudanças tecnológicas e aos novos
modelos de distribuição e consumo de conteúdo digital. Embora os direitos autorais sejam
essenciais para proteger os criadores e incentivar a produção cultural, a discussão sobre a sua
aplicação na era digital envolve questões complexas, como a liberdade de expressão, o acesso à
informação e a justa remuneração dos artistas e produtores. Nesse contexto, surgem debates
sobre a eficácia das medidas de proteção digital, e sobre a necessidade de políticas públicas que
equilibrem os interesses dos detentores de direitos autorais com os direitos dos usuários. A
pesquisa é de natureza bibliográfica e descritiva, baseando-se em uma revisão de literatura que
abrange legislação, doutrinas, artigos acadêmicos e relatórios sobre direitos autorais, tanto no
contexto brasileiro quanto internacional. Diante desses desafios, é fundamental promover um
diálogo aberto e inclusivo entre todos, incluindo criadores, consumidores, empresas de
tecnologia e legisladores, a fim de encontrar soluções que garantam a proteção dos direitos
autorais na era digital, ao mesmo tempo em que promovam a inovação, a criatividade e o acesso
à cultura para todos os brasileiros.
GUIMARÃES, L. B.. OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/162. Acesso em 02/06/2025.