REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS
Ingrid de Souza Pires
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SOB A PERSPECTIVA DO FORNECEDOR
Izabella Dutra Pires Botêlho
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA OS PRODUTORES RURAIS
Gustavo Duarte Guerra
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
FALHAS NOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUENCIAS DE AUDITO
Habner Sousa Veras
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TRABALHO AUTÔNOMO E DIREITOS TRABALHISTAS
Luciana da Silva Belizario
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE DO IMPACTO DA DECISÃO DO STF SOBRE O ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CÍVIL
Lucimara Reis Jorge
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ALGORITMOS E JURISPRUDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A REGULAÇÃO TECNOLÓGICA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz Leôncio Aguiar Viana Neto
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INEFICÁCIA ESTATAL NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
Lara Gomes Dias
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS EM CASOS DE DANOS AMBIENTAIS
Leonardo Moreira Cavalcante Souza Milhomens
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Janete Justino da Silva Teixeira
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DA LEI Nº 3.804/2021 NO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL NO TOCANTINS
Jennefer Raphaela Pereira Sales
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E AS PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
João Pedro Reis de Paula Melo
10/10/2024